Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso

Réu foi abordado em agência bancária.

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Casal receberá indenização após perder compromisso por conta de voo adiado

Empresa aérea motivou o atraso

Red Bull receberá indenização por plágio de marca

Ao utilizar o logotipo similar e marca com fonética praticamente semelhante a da autora, agiu com parasitismo notório

XII Exame da Ordem: edital será divulgado na próxima semana

Candidato terá o direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no exame seguinte

Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

Decretada prisão preventiva de delegado acusado de formação de quadrilha e corrupção

O pedido de prisão preventiva do delegado se deu em razão deste estar pressionando testemunhas da investigação sobre formação de quadrilha em que está envolvido

Prefeitos da Paraíba são presos durante operação Dublê

Prefeitos são acusados de desviarem mais de R$ 5 milhões de reais dos cofres públicos mediante fraude em licitações

Projeto inclui nome de devedor de pensão alimentícia no SPC

De acordo com o autor do projeto, a prisão costuma impor um trauma adicional ao alimentado, que muitas vezes mantém forte vínculo afetivo com o responsável pela obrigação

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres

A magistrada Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, considerou procedente o pedido de reconhecimento de união estável entre mulheres.

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial